A Prefeitura do Rio por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial do municpipio, nesta terça-feira (26), proibiu o uso de caixa de som ou qualquer tipo de amplificação sonora produzida nas faixas de areia nas praias da cidade. Desta maneira qualquer tipo som que cause poluição sonora será considerada ilegal. Mas vale lembrar que a decisão, só é válida nas faixas de areia onde as barracas estão proibidas e nas orlas colocar a música em volume alto, nos quiosques estão liberados.
O uso da música em alto volume só é permitida nas atividades desportivas ou de lazer com autorização da Prefeitura, conforme o decreto. Diante disso, os eventos autorizados pela cidade poderão contar com a amplificação sonora. Esta proibição já está em vigor, e também abrange as áreas de conservação de proteção integral sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O órgão responsável pela fiscalização é a Guarda Municipal e a penalidade é a apreensão do material utilizado, juntamente com um ”termo de retenção de equipamento sonoro” emitido pelos agentes do órgão.
A decisão do prefeito Eduardo Paes (PSD) tem gerado polêmicas e dividindo opiniões nas redes sociais. Alguns usuários são a favor da apreensão dos equipamentos sonoros, pois o som alto prejudica o ambiente. Já outros usuários, defedem que a pessoa tem o direito de ouvir música em seu horário de lazer.
Fonte: Prefeitura proíbe uso de caixas de som nas praias do Rio | Rio de Janeiro | O Dia (ig.com.br)
