Você costuma receber ligações indesejadas oferecendo todo tipo de produto, inclusive de empresas das quais você já é cliente? A Anatel aprovou em dezembro uma medida que obriga ligações de telemarketing a serem identificadas pelo prefixo 0303. A agência federal quer implementar o número a partir do dia 21 de março para as operadoras de telefonia móvel, como Claro, Oi, TIM e Vivo. Para as empresas de telefonia fixa, como a Embratel, ele passa a valer a partir do dia 10 de junho.
Além de determinar a identificação de ligações de telemarketing , a mudança permitirá que as próprias operadoras autorizem o bloqueio de chamadas dessa natureza mediante solicitação de seus clientes.
Seria este o fim das intermináveis propostas de venda via telefone? Segundo Cláudio Tartarini, diretor jurídico da ABT, a adoção das medidas pretendidas pela Anatel podem resultar em aumento de preço dos serviços das operadoras. Ele comentou a questão do prefixo 0303 em entrevista ao site Tele.Síntese na segunda-feira (24).
“Em vez de matar o carrapato, estamos matando boi”, disse o diretor jurídico da ABT. Ele avalia que o impacto sobre o mercado de telecom como um todo acabariam pesando no bolso do consumidor final. Tartarini argumenta que o papel de empresas como as associadas à ABT é de fomentar a competição de preços entre os serviços, considerando o perfil de cada cliente. O advogado estima que, caso a medida se concretize, o desemprego entre as empresas de telemarketing deve aumentar nos três a quatro meses seguintes e os preços subiriam em um período de aproximadamente um semestre. Ele afirma ainda que a nova regra extrapola a atividade regulatória que a Anatel deveria desempenhar. Ao exigir que as operadoras permitam ao usuário bloquear chamadas, ela está afetando mais de um setor em Comunicação. A saída, na avaliação de Tartarini, deveria ser o aperfeiçoamento do Não Me Perturbe.
Recentemente, as operadoras celebraram que o atual serviço da Anatel para bloquear chamadas de telemarketing indesejadas, o Não Me Perturbe, chegou a quase 10 milhões de consumidores cadastrados. Mas o órgão federal continua insatisfeito com essa solução, e o prefixo 0303 seria a alternativa escolhida, visando dar completa liberdade ao cliente em contrapartida ao assédio frequentemente praticado.
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Fonte: Tecnoblog.
