Vou dedicar a coluna de hoje para abordar duas ideias em destaque atualmente: a diversidade e a inclusão social. Vale dizer que apesar disso, não é de agora que fazem parte da atenção de profissionais dos inúmeros setores da sociedade brasileira, principalmente, do sistema educacional. De forma breve, a diversidade é um conceito que diz respeito à diferença, à variedade, à fartura de coisas singulares ou à divergência e o conceito de inclusão social. Trata-se da importância da participação e controle social, atuando de forma a garantir direitos a todos os cidadãos e a manutenção da democracia como regime político igualitário. Nesse sentido, são noções que devem fundamentar políticas públicas.
Vou tentar ser bem didático aqui, então, vou abordar os conceitos divididos em partes.
Para começar, o que é diversidade?
A diversidade cultural se refere à convivência e interação entre culturas distintas. A existência de abundantes culturas é encarada como uma dinâmica importante da humanidade pelo fato de contribuir para a produção do conhecimento. Em contrapartida, cada pessoa tem o direito a que a sua cultura seja respeitada tanto por outras pessoas como por autoridades em organizações públicas e privadas.
Diversidade pode também ser compreendida como um complexo de diferenças e de valores que as pessoas de uma sociedade compartilham entre si. Dessa maneira, a diversidade dispõe de um elo com outros conceitos como percepções diferentes que cada pessoa ou um grupo de pessoas possui, como a pluralidade, ética, liberdade, entre outros.
É importante destacar que uma pessoa ou grupo constrói a sua identidade a partir da consciência da diversidade. Isso acontece porque ela possui um papel fundamental para a produção de valores e do modo de vida, a fim de garantir harmonia da convivência nos ambientes públicos e privados.
Enfim, a diversidade trata-se de agrupar em um mesmo espaço as mais distintas abordagens, ações, etc. – por isso temos a diversidade cultural, a étnica, a religiosa, a biológica, a linguística, de identidade de gênero e sexual, entre outras.
Agora, vamos definir a ideia de inclusão social?
A inclusão social é o conjunto de esforços dirigidos a pessoas excluídas do meio social, seja por apresentar alguma deficiência física ou mental, por causa da cor da sua pele, por sua identidade de gênero e sexualidade ou por distinção econômica dentro da comunidade. Desse modo, o objetivo dessas medidas é garantir que todos os cidadãos tenham oportunidades de acesso a bens e serviços, como saúde, educação, emprego, renda, lazer, cultura, entre outros.
Tanto a noção de diversidade quanto a de inclusão social devem balizar a construção e manutenção de políticas públicas e organizacionais.
Mas o que são políticas públicas?
Quando falamos de política estamos falando sobre ações que afetam diretamente ou indiretamente a vida dos cidadãos de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aperfeiçoamento e a ampliação da democracia, as incumbências do representante popular se diversificaram. Hoje, podemos dizer que seu papel é viabilizar o bem-estar da sociedade, que depende de ações bem desenvolvidas e executadas nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo.
Diante disso, é a partir desse princípio que, para alcançar resultados de qualidade em diferentes áreas, os governos (na esfera federal, estadual ou municipal) fazem uso das políticas públicas.
Conforme o site Politize, políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (na esfera federal, estadual ou municipal) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição Federal vigente.
Na prática, como todas essas ideias se juntam?
Veja bem, na sua cidade, quando a Prefeitura realiza um programa que beneficie o seu bairro é uma política pública – pode ser a instalação da rede de esgoto, por exemplo. As ações governamentais de qualquer esfera do poder público relacionadas à educação, à saúde, ao meio ambiente, ao lazer, enfim, aos direitos fundamentais e universais, assegurados pela Constituição Federal, devem ser traduzidas em políticas públicas que não discriminem nenhum tipo de pessoa ou grupo. Logo, toda e qualquer política pública deve alcançar pessoas e grupos de pessoas inseridas na diversidade cultural existente no país, no estado e no município. Além de promover a inclusão de pessoas e grupo de pessoas historicamente marginalizadas socialmente (colocadas forçosamente à margem da sociedade, espaço político de negação de direitos e de privilégios).
Encerro reafirmando que as noções de diversidade e inclusão social devem pautar todas as políticas públicas desenvolvidas pelos governos na esfera do poder federal, estadual e municipal.
https://conceito.de/diversidade
