No dia 1 de janeiro de 2011, Dilma Rousseff vestiu a faixa presidencial pela primeira vez, e enalteceu o fato de ser a primeira mulher eleita presidenta do país. Ao longo de seu discurso, a palavra ‘mulher’ foi dita dez vezes. “Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher”, disse. “Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres também possam, no futuro, ser presidentas; e para que – no dia de hoje – todas as mulheres brasileiras sintam orgulho e a alegria de ser mulher”, prosseguiu.
Um marco histórico na política brasileira que sempre foi dominada por homens, num país profundamente machista. Naquele ano, além de Dilma Rousseff, 45 deputadas federais foram eleitas, além de oito senadoras e duas governadoras. Mas ainda assim um número pequeno, visto o número de parlamentares.
No dia 24 de fevereiro é comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Nesse dia, em 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar às mulheres brasileiras o direito ao voto e de lá pra cá a luta pelo direito das mulheres vem avançando cada dia mais, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
Segundo o portal do TSE:
Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.
A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.
Já a primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Em sua administração, promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.
A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.
Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.
(Assessoria de Comunicação do TSE, 2020)
Alguns avanços já foram conquistados nas últimas décadas, desde o direito ao voto e o direito de serem eleitas. Bertha Lutz, por exemplo, em 1936 quando assumiu o cargo de deputada na Câmara Federal, propôs medidas como licença maternidade de três meses e redução da jornada de trabalho, então de 13 horas diárias.
Porém, quando olhamos para a representatividade das mulheres na política, esse debate ainda se encontra muito distante do desejado. Muitas mulheres ainda têm dificuldades de ocupar cargos de poder, serem eleitas ou terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Isso acontece devido à exclusão histórica das mulheres na política e que reverbera, até hoje, no nosso cenário de baixa representatividade feminina no governo.
É de extrema importância essa diversidade na política, principalmente na progressão do debate público em torno das questões femininas. Temas como assédio, aborto, maternidade e carreira, precisam ser amplamente discutidos na sociedade e ganhando espaço no cenário político. Lembrando que devemos estar sempre atentos para as constantes tentativas de retrocessos aos direitos conquistados constantemente fomentadas por políticos conservadores.
No ano passado, tivemos também o recorde de pessoas transgênero se candidatando em todo o Brasil, com o destaque para mulheres como a vereadora Erika Hilton, eleita ano passado como a mulher mais bem votada em todo o país, a primeira trans eleita para a Câmara Municipal paulistana e ativista dos Direitos Humanos, na luta por equidade para a população negra, no combate à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e pela valorização das iniciativas culturais jovens e periféricas.
É somente com a participação dessas mulheres que se ampliam as vozes na nossa política e a nossa democracia torna-se mais diversa e abrangente, atendendo as necessidades de maiores parcelas da população. É nosso dever enquanto cidadãs e cidadãos incentivar e exigir essa pluralidade entre os nossos representantes na política
Agradeço toda nossa equipe. JUNTES
